domingo, 16 de dezembro de 2012

Conferência das Nações Unidas Sobre as alterações climáticas 2012

A COP18 realizou-se em Doha no Qatar nos dias 4 de Novembro e 6 de Dezembro, e como referi aqui no blog, irei escrever as minhas conclusões sobre esta conferência baseando-me no Blog da Quercus sobre este tema (http://doha.blogs.sapo.pt).

Nesta conferencia as expectativas estavam de volta do Protocolo de Quioto. O protocolo foi adoptado a 11 de Dezembro de 1997, ficou estipulado que seriam necessárias assinaturas de pelo menos 55 países.Os países desenvolvidos teriam que arranjar alternativas menos poluentes e os considerados em desenvolvimento teriam de apresentar apenas relatórios anuais das emissões de gases. A assinatura do acordo foi aberta em Marçode 1998. A Comunidade Europeia foi a primeira a assinar a 29 de Abril do mesmo ano. O acordo foi recusado pelos Estados Unidos da América, considerado o país mais poluente, por ser um projecto dispendioso e não concordar que os países em desenvolvimento, como a China ou a Índia, apenas necessitem de apresentar relatórios e não sejam obrigados a arranjar alternativas para a redução das matérias poluentes.
Após a entrega da ratificação russa a 18 de Novembro de 2004, foi possível pensar na entrada em vigor do acordo,que se realizou a 16 de Fevereiro de 2005. (Retirado daqui.)

Outro assunto que devia ser discutido bastante bem era a alteração dos subsídios dos combustíveis fosseis, o que ia ficar no esquecimento se as Filipinas, Costa Rica e suíça não mencionassem no assunto. Há mais de três anos que os países do G20 e da APEC (Associação de Cooperação Económica da Ásia-Pacífico) concordaram em eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis, e a conferência Rio+20 também referiu a necessidade da reforma destes subsídios. O grupo de trabalho ADP pode ajudar a elevar mais estes esforços reconhecendo a necessidade da reforma destes subsídios de combustíveis fósseis, como um meio para alcançar um maior ambição no combate às alterações climáticas mesmo antes de 2020. Mas ainda é pouco o que foi feito.

Uma boa notícia que foi lançada durante esta conferência foi que Portugal ocupa, no quadro dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), a primeira posição do ranking no que diz respeito à frota de novos veículos ligeiros, mais eficientes e mais limpos. Em 2011, os novos veículos ligeiros de passageiros em Portugal, emitiram, em média, 122,8g CO2/km, seguido por Malta (124,5gCO2/km) e pela Dinamarca (125gCO2/km). Estas são as conclusões de um estudo publicado, em Bruxelas, pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E).

O Discurso da nossa Ministra da agricultura, mar, Ambiente e Ordenamento do Território, foi muito positivo, apenas de 3 minutos, como habitual, com algumas promessas, veremos se o governo as cumpre ou não. Poderá consulta-lo aqui.

Portugal também teve um recorde de Participantes nesta conferencia, a comitiva do ministério do Ambiente apenas se deslocaram 9 pessoas. Os restantes participantes foram por mérito próprio e contamos também com a ajuda dos portugueses imigrados no Qatar.

No final desta conferência o Protocolo de Quioto ficou abaixo das expectativas e com muitos pontos de interrogação. Poderá consultar o documento a respeito deste assunto em inglês aqui.

Acordo de Cooperação de Longo Prazo (LCA, em inglês): trata-se de um grupo de trabalho que deverá terminar nesta Conferência e que vem desde Bali (2007) e que supostamente deveria ter tido êxito em 2009 com um acordo em Copenhaga; há um conjunto de assuntos que devem prosseguir através dos chamados órgãos subsidiários e para a denominada plataforma de Durban, mas há questões relacionadas com equidade e financiamento que levam os países em desenvolvimento, em particular Índia, a não permitir que haja consenso. Os trabalhos deste grupo não estão assim ainda preparados para decisão.

Plataforma de Durban (Acordo para 2015 e mitigação até 2020): texto atual (disponível aqui) é melhor após algumas versões e a principal questão está relacionada com o programa de trabalhos que convém ser decidido aqui em Doha (e implementado nas próximas conferências anuais, em encontros que acontecem em Bona a meio do ano dos órgãos subsidiários, ou em workshops específicos). A agenda está ainda muito aquém do desejável e presume-se que só após um acordo relacionado com o Acordo de Cooperação de Longo Prazo (LCA) é que muitos dos países, nomeadamente países em desenvolvimento, se comprometerão com os trabalhos futuros.

Para o Ano estaremos aqui para acompanhar o que se vai passar na próxima Conferência das Nações Unidas Sobre as alterações climáticas na Polónia.

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